TST - Cresce o número de técnicos em segurança do trabalho

Evento promovido pelo sindicato da classe reuniu profissionais e trouxe novidade para a área

 

 

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem por ano 270 milhões de acidentes de trabalho em todo mundo, cerca de 2,2 milhões resultam em mortes. No Brasil são 1,3 milhão de casos que têm como principal causa o descumprimento de normas básicas de proteção. Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa o quarto lugar em relação ao número de mortes, com 2,5 óbitos. O País perde apenas para a China, com 14.924, para os Estados Unidos, com 5.764, e para a Rússia, com 3.090. Os dados sem considerar todos os registros de acidentes de trabalho feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passou de sete mil em 2009. Tendo em vista a necessidade de investir em segurança e qualidade de vida para os trabalhadores, o número de profissionais na área de segurança do trabalho tem crescido nos últimos anos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho de Santa Catarina (Sintesc), José Carlos Figura, a profissão já existe desde 1988 e atualmente busca o reconhecimento da categoria junto às empresas e entidades. “O técnico é responsável pela qualidade de vida dos trabalhadores e integridade física e, mais que isso, é um educador”, comenta.

FUNÇÃO SOCIAL

De acordo com ele, o técnico atua como um facilitador e intercede junto à empresa para que ela faça as atribuições legais que prezem pela saúde, vida e integridade física dos funcionários. “Promovemos por meio do sindicato a conscientização sobre os impactos dos acidentes de trabalho no sistema previdenciário”, explica. Segundo ele, a sociedade ganha quando as empresas investem em segurança para o trabalhador, afinal os gastos do sistema previdenciário são descontados de todos os trabalhadores, estejam eles doentes ou não. “As empresas perceberam que é mais viável e rentável investir em prevenção, pois trabalhador saudável é trabalhador produtivo”, acrescenta.

EVENTO

O Sintesc promoveu na sexta-feira, 21, um encontro com profissionais da região com a intenção de motivar os profissionais e prestar esclarecimentos sobre Normas Reguladoras (NRs) que dizem respeito à segurança dos trabalhadores. A intenção do sindicato é promover um seminário em janeiro para todos os profissionais de Santa Catarina e das cidades próximas do Paraná. Para Amilton Antunes, diretor de educação do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Paraná (Sintespar), que participou do encontro, as reuniões são importantes, pois permitem que as informações de interesse da classe cheguem até os profissionais. “Atualmente o técnico realiza um trabalho social e psicológico, pois é o porta-voz do funcionário.” Segundo Antunes, o profissional defende a integridade dos trabalhadores e tem a função de intervir sobre as formas de proteção. “O conceito de saúde plena é a saúde psicossocial, para que o funcionário tenha condição de conviver bem tanto no ambiente de trabalho como com sua família, comenta. O encontro aconteceu em Três Barras na sede da empresa Rigesa e reuniu cerca de 50 profissionais.

FELIZ NATAL E ANO NOVO.

2011 foi um ano de muitos desafios e aprendizados. Concretizamos alguns projetos que tínhamos em mente aqui no claudioluiztstword:  busca de mais leitores, maior interação e novas noticias com mais agilidade. As projeções de crescimento feitas para este ano foram boas e acima do esperado,esperamos que em 2012 estejamos mais próximos a todos para interagirmos e conhecermos mais e mais esse conjunto de informações e ciências que se chama segurança do trabalho.
att,Claudio Luiz Técnico de segurança do trabalho.

Metalúrgico sofre descarga elétrica em panificadora, no Centro de Mossoró

O funcionário de uma metalúrgica sofreu uma descarga elétrica na manhã de quinta feira 24 de novembro de 2011, quando fazia a instalação de um elevador de serviço na parte externa da panificadora 2001 no centro de mossoró.

Micherlan Feitosa Bezerra de 26 anos de idade, fazia a instalação de placas de zinco na estrutura metálica e não percebeu a proximação dos cabos de uma rede elétrica de alta tensão e bateu com o zinco nos fios eletricos.

De acordo com populares, o barulho produzido no local foi muito forte e chamou a atenção de muitos curiosos. A rede eletrica foi desligada automaticamente e o rapaz ficou caido em cima da estrutura metalica do elevador, sendo socorrido pelos companheiros de trabalho, que acionaram o resgate do corpó de bombeiros de Mossoró e uma equipe de suporte avançado, "Alfa" do Samu.

Segundo informações do medico intervencionista do samu, Dr Luiz Henrique, que prestou os socorros, "Micherlan" sofreu apenas perda subita de conscienica, mas nada de muito grave com a saúde do mesmo.

Micherlan, foi conduzido para o hospital regional tarcisio maia, para uma avaliação medica.

Nota: A toda equipe do resgate do corpo de bombeiros e a equipe da viatura "Alfa" do samu, representada pelo medico Dr. Luiz Henrique, Ceição Negreiros, Ozaniel e Luciano, Nosso reconhecimento pelo trabalho de vocês.

Validade do CA x Validade do EPI

Validade do CA x Validade do EPI

 

Muita gente confunde prazo de validade do produto com a validade do CA (Certificado de Aprovação). São assuntos distintos, pois a validade do equipamento depende de características técnica relacionadas a uso, manutenção e armazenagem, o que muitas vezes não se aplica aos E.P.I.’s pelo fato dos mesmos não serem produtos perecíveis.

“Prazo de validade é o tempo que os produtos podem ser armazenados, durante o qual a qualidade definida de uma determinada proporção das mercadorias permanece aceitável ao abrigo do esperado (ou especificado) para condições de distribuição, armazenamento e exibição.” (Fonte: Wikipedia)

Em relação ao C.A., o prazo de validade é perfeitamente aplicável, tendo em vista que obedece a critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e estão relacionados a testes periódicos realizados nos equipamentos. Estes testes são padronizados pela ABNT e servem como uma espécie de roteiro para os laboratórios de ensaio credenciados ao Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.), com a finalidade de verificar se os mesmos possuem características necessárias para proporcionar segurança ao usuário.

O prazo de validade do C.A., depende da forma de obtenção do mesmo. Caso o teste tenha sido realizado por laboratório credenciado ao M.T.E., seguindo as recomendações da ABNT, o prazo de validade é de 5 anos. Porém, para o teste de alguns equipamentos, não existem laboratórios credenciados no Brasil. Nesse caso, a empresa solicitante envia toda a documentação do equipamento, com os testes realizados fora do país, para análise do M.T.E.. Sendo aprovado, o C.A., possui validade de 2 anos.

O processo de renovação do C.A. é de responsabilidade da empresa que comercializa o equipamento e deve ser iniciado, no mínimo, com 90 dias de antecedência ao vencimento do C.A.

Se a validade do CA for renovada posso continuar usando o EPI?

Se o E.P.I. estiver em perfeito estado não apresentando danos ou modificações do original, não há nenhuma restrição no uso, porém muitas empresas empregam uma politica própria de substituição de EPI’s. 

É preciso estar atento também se as características do equipamento correspondem às descritas no C.A., pois qualquer modificação ou ausência de um dos componentes do equipamento invalida o Certificado de Aprovação deixando o empregador desprotegido judicialmente em caso de acidente.

A validade do E.P.I. dependerá da forma de como ele é utilizada e armazenado. É importante sempre observar:

- as recomendações do fabricante, inclusas no manual de instrução sobre a forma correta de uso, manutenção e armazenamento. 

- inspeção geral do equipamento e, no caso de alguma alteração das características originais ou dano, substituí-lo imediatamente.

Importante lembrar, que além de fornecer o equipamento, a empresa deve treinar o colaborador, para que o mesmo saiba utilizar e conservar o equipamento. Educação continuada é um investimento que dará muito retorno. Pense nisso!

Acidente grave deixa uma vítima fatal e dois feridos próximo a Queimadas.

Acidente grave deixa uma vítima fatal e dois feridos próximo a Queimadas

Um acidente envolvendo um Fiat Uno com placa de Rio do Fogo e uma Kombi da empresa Mákro, deixou uma vitima fatal e dois feridos graves na manhã de hoje entre Queimadas e a entrada o do Assentamento Modelo.

O acidente aconteceu por voltas das 04:30 da manhã, o Fiat Uno vinha com destino a João Câmara enquanto a Kombi  transportava funcionários da empresa Mákro para trabalharem nos parques eólicos em Queimadas.

A colisão frontal entre os dois carros causou a morte de uma mulher que vinha no banco dos passageiros do Uno, enquanto o motorista foi levado pela SAMU para Natal. Todos os passageiros da Kombi ficaram feridos e o motorista ficou preso entre as ferragens.

SAMU, Corpo de Bombeiros  e PM juntamente com funcionários  da Mákro  retiraram o motorista (da Combi) das ferragens e o levaram para Natal.

Segundo informações, dentro do Fiat Uno tinha litros de bebidas alcoolicas, o que possa ter sido uma das causas do acidente.

Fotos: Mariz Lua

SAMU fazendo os primeiros socorros

UNO envolvido no acidente

Mulher morta entre as ferragens

motorista da Combi sendo retirado do local

PROFISSÃO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

SER TST NÃO É FÁCIL MUITOS NÃO ENTENDEM OS BENEFÍCIOS QUE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE SEGURANÇA TRAZ  PARA AS VIDAS DOS COLABORADORES NAS EMPRESAS.

Trabalhador morre prensado em obra terceirizada pela prefeitura‏

Enquanto a Câmara dos Vereadores de Piracicaba sediava, na tarde desta  terça-feira (13), uma audiência pública sobre segurança do trabalho na construção civil, no canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgoto da Ponte do Caixão, de responsabilidade da prefeitura, mais um operário tornava-se vítima fatal de acidente de trabalho.


O ajudante de pedreiro Francisco Machado Gregório, de 34 anos, morreu prensado por uma tubulação de concreto de pelo menos 1.000 quilos, minutos depois do procurador geral do município, Sérgio Bissoli, anunciar a criação de um projeto de lei, elaborado em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que determina que a administração passe a exigir das empresas vencedorras de processos licitatórios documentos comprobatórios do seu empenho para garantir a segurança de seus trabalhadores.
Segundo o cunhado da vítima, o também ajudante José Claudio da Silva Ferreira, de 42 anos, Gregório estava exercendo, no momento do acidente, uma função que não era de sua alçada. “Ele é servente e os colegas disseram que ele estava fazendo serviço de encanador. Ele não tinha experiência nisso”, disse. Operários do local informaram que a remuneração de um encanador é o dobro da de um servente.

Recorrente
Gregório veio do nordeste, com outros cerca de 30 colegas, para prestar serviço na obra de responsabilidade do consórcio COM Engenharia no local. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadoers da Construção Civil, Milton Costa, a empresa já havia sido denunciada no início do ano sobre os descumprimentos de algumas normas de segurança dos empregados.
“A gente sai de uma audiência com a informação de que a gente vai ter um processo de cuidado maior e o que a gente tá vendo? Mais um óbito de um profissional da construção civil”, conta Santos, reforçando a informação de que o operário exercia atividade fora da sua função.
“Ele estava fazendo um trabalho que não tem qualificação pra fazer. Devido à necessidade do serviço ficar pronto, coloca o funcionário pra fazer e acontece isso. Nós vamos cobrar providências. Precisa mudar este critério de cuidados profissionais”, falou.
Ministério do Trabalho vai fiscalizar obra
O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, que também estava presente no evento na Câmara dos Vereadores, informou que nesta quarta-feira (14) mandará uma equipe de fiscais para averiguar possíveis irregularidades nas obras da prefeitura. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho também sinalizaram interesse de enviar uma equipe para o local onde o operário morreu.
Jogo de empurra
Ainda durante a audiência pública na Câmara dos Vereadores, o EP Piracicaba questionou o procurador geral sobre o acidente, que acabara de ocorrer, mas Bissoli mostrou-se surpreso e desconcertado com a informação. Com o recém-anunciado projeto de lei de segurança no trabalho em mãos, o procurador afirmou que “muitas vezes, os trabalhadores morrem por negligências deles próprios”.
No local do acidente, o gerente do consórcio CON Engenharia, Maickel Machado, se disse abalado com o acidente que classificou como “fatalidade”. Machado informou, ainda, que será dado amparo à família de Gregório, que terá concedido o traslado do corpo para ser sepultado em Alagoas.
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) diz que a responsabilidade pela segurança dos trabalhadores é da empresa contratada. Durante a audiência pública, entretanto, representantes do Ministério Público do Trabalho informaram que a empresa que contrata a terceirizada é solidariamente responsável pelo que ocorre no canteiro de obras.

JUSTIÇA OBRIGA SUPEMERCADO PAGAR INDENIZAÇÃO.

R$ 1 milhão para trabalhadora de supermercado queimada em acidente 

(21.09.2011)

Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PB) vai receber R$ 1 milhão de indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho. Ela teve queimaduras graves em mais da metade do corpo, que lhe causaram deformações no rosto, pescoço, seios, braços, barriga e pernas.

Ela pretendia aumentar o valor da condenação para R$ 3 milhões, mas seu recurso não foi conhecido na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST, por questões processuais.

O drama envolvendo a trabalhadora, que tinha 19 anos quando aconteceu o acidente, sensibilizou os ministros da SDI-1. Em abril de 2005, quando se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado, o compartimento do réchaud (travessa com fogareiro para manter o alimento quente), contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana.

Após 58 dias de internação hospitalar, dez deles em Unidade de Terapia Intensiva, com risco de morte, a operária conseguiu sobreviver, mas as sequelas a deixaram irreconhecível.

Na ação trabalhista proposta em 2006, a trabalhadora pediu indenização pelos danos morais, estéticos e materiais, totalizando R$ 10 milhões. Disse que "a empresa agiu com culpa ao substituir o álcool gel por álcool líquido por questões de economia, desprezando normas de segurança". 

O médico que prestou os primeiros socorros disse que quando tentava tirar a roupa da vítima, a pele ficava grudada no corpo.

A Rede Pão de Açúcar, por sua vez, apesar de atribuir a culpa à empregada, pela falta de cuidado no manuseio com substância inflamável, prestou-lhe toda a assistência necessária e comprovou despesas com tratamento médico, cirurgias plásticas, remédios e acompanhamento psicológico que chegaram a cerca de R$ 3 milhões.

Sentença proferida na JT de Recife (PE) concedeu os R$ 10 milhões pedidos pela empregada. “Não se trata aqui de enriquecimento sem causa, já que a empresa deu causa a todos os problemas hoje vividos pela empregada, quanto a dores, cirurgias, vergonha, deformidade, angústia, depressão, diminuição do amor próprio, curativos constantes, desfiguração da imagem, extinção da beleza (a empregada era bela antes do ocorrido, como se pode notar nas fotos anexadas aos autos), stress, reclusão domiciliar (não pode andar por aí), falta de companheiro, etc.”, afirma o juiz de primeiro grau na sentença.

O TRT da 6ª Região (PE) entendeu que os danos materiais emergentes já tinham sido satisfeitos, por antecipação de tutela, e atribuiu à indenização o valor de R$ 300 mil para fins de danos materiais mediatos. Quanto à reparação por danos morais, o Regional deferiu o recurso da empresa para reformar a sentença e arbitrou o valor de quinhentos mil reais.

O relator do recurso de revista no TST, ministro José Simpliciano, manifestou-se pelo provimento ao recurso de revista para aumentar a condenação por danos morais para R$ 1 milhão, ele manteve a condenação no valor de R$ 300 mil pelos danos materias imediatos e deixou a cargo do juiz de primeiro grau (Vara do Trabalho) que apure o que ultrapassar esse montante, para fazer face ao tratamento e lucros cessantes até o fim da convalescença.

Os embargos dirigidos à SDI-1, pela trabalhadora, pedindo majoração do valor, foram examinados pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Segundo ele, o julgado levado aos autos para demonstrar divergência de teses não estava apto ao conhecimento do apelo, pois não trazia a íntegra da decisão, apenas citava a fonte oficial (Diário da Justiça), sem transcrição do trecho necessário para configuração da divergência.

Ficou mantido, assim, o valor de R$ 1 milhão para os danos morais, determinado por decisão anterior proveniente da 2ª Turma do TST. Sobre esta cifra incididão correção monetária e juros.

REFINARIA MAIS SUJA DO MUNDO

Aqui, pertinho...

Já esta se tornando lugar comum, com toda pompa e marketing político, os anúncios bombásticos feito pelo governador de Pernambuco a respeito da chegada de novas empresas que vem para aqui se instalar, quase sempre em alguma cidade no entorno do complexo industrial e portuário de Suape.
A imprensa saúda o progresso chegando, o dinamismo da economia pernambucana. Três palavras chaves são abusadamente utilizadas e propagandeadas aos quatro ventos, justificando e anestesiando a população em geral e os setores da elite local, que de dia cantam loas a necessidade de proteger a natureza, o meio ambiental, mas na calada da noite, estimulam, promovem e saqueiam as matas, os rios e o ar que respiramos. Progresso, criação de postos de trabalho e geração de renda, bendita seja esta tríade que consegue calar toda uma população, e consentir que a geração futura pague um alto preço pela irresponsabilidade de alguns, mas com o consentimento de muitos.
Pernambuco é um exemplo de que estamos acelerando em marcha a ré, na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo, e perdendo a oportunidade de mudar o paradigma atual, baseado no chamado “crescimento predatório”, que utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” e assim exige o “sacrifício ambiental”. Palavras entre aspas ditas pelos gestores públicos que tentam confundir, como um discurso pela busca de sustentabilidade entre empresas e governo, mas que aumenta o consumo e a produção de energia suja.
Não bastasse a devastação dos últimos resquícios de mata atlântica, de manguezais, das florestas naturais, da poluição dos rios, agora o Estado atrai e apóia a instalação de termoelétricas a óleo combustível, o combustível mais sujo para produzir eletricidade dentre os derivados de petróleo, perdendo somente para o carvão mineral no ranking de maior emissor de gases que provocam o efeito estufa, ou seja, o aquecimento global, correspondente ao aumento da temperatura média da Terra causador das temidas mudanças climáticas.
A termelétrica anunciada com a maior usina do mundo que pretende se instalar no Cabo de Santo Agostinho terá uma potência instalada de 1.452 MW, ou seja, a metade da hidroelétrica de Xingó,produzirá anualmente, caso funcione ininterruptamente, em torno de 8 milhões de toneladas de CO2. Além de outros gases altamente prejudiciais a saúde humana. Este cálculo estimado é possível, levando em conta que para cada 0,96 m3 de óleo consumido na termelétrica, 3,34 toneladas de CO2 são produzidos, segundo a Agência Internacional de Energia. Já para a termelétrica Suape II, que tem mais de 70% das obras construídas, infelizmente também no município do Cabo, a emissão anual desta instalação será de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2. Portanto no município vizinho a Recife, no Cabo, estas duas usinas em funcionamento emitirão em torno de 10 milhões de toneladas de CO2, pouco menos de 1 milhão de toneladas mensalmente, e pouco mais de 30.000 toneladas por dia. Será que é este o “desenvolvimento” desejado pelos habitantes do Cabo e de Pernambuco?
Este tipo de instalação industrial que para produzir eletricidade queima óleo, semelhante ao utilizado para movimentar navios, esta tendo enormes dificuldades em conseguir se instalar no sul/sudeste do país, devido às dificuldades impostas para obterem as licenças ambientais, necessárias para tal empreendimento. Acabam vindo para nossa região, pois aqui é conhecida a frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, ligada a recém criada Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Fica mais uma vez demonstrado que em Pernambuco o crescimento econômico não combina com preservação ambiental. O atual governo do estado dá sinais claros de sua total falta de compromisso com as questões ambientais e com as gerações futuras, que sem dúvida é o maior desafio atual de nossa civilização.
Enquanto aqui se perpetua um modelo de crescimento econômico predatório, insustentável, alicerçado no uso de combustíveis fósseis, inimigo número 1 e responsável maior pela emissão dos gases de efeito estufa, o mundo discute como acelerar o uso de fontes renováveis de energia (solar, eólica, biomassa, energia dos oceanos) para atender a sua demanda energética.com menor agressão ambiental.

FALTA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEUS RESULTADOS -HOMEM CAI DE PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO E MORRE NA CAPITAL JOÃO PESSOA.

Imagens fortes: Homem cai de prédio em construção e morre na Capital

Exclusivo: Um homem acabou de cair de um prédio em construção no Bairro dos Bancários, em João Pessoa, na Paraíba.

De acordo com o repórter Émerson Machado, da TV Correio, o prédio fica nas proximidades da loja Marcolino Madeiras.

Segundo testemunhas, ele estava no segundo andar do prédio, quando se desequilibrou e caiu. A vítima, que não teve a identidade revelada, bateu a cabeça e teve morte imediata. 

Ele estava em seu primeiro dia de trabalho, quando a tragédia aconteceu. O homem, que aparenta ter aproximadamente 40 anos, não estava com o material de proteção.

A Polícia foi acionada e foi ao local do acidente realizar as primeiras investigações.

Cuidados fundamentais no uso do Ar Comprimido

O ar comprimido mesmo a baixa pressão, poderá penetrar através da pele ou ferimentos no interior do corpo e até atingir a corrente sanguínea.

• Na pele provocará infecção;
• Na corrente sanguínea “embolia por ar” podendo provocar até a morte;
• Um jato de ar comprimido contra o olho poderá tirá-lo da órbita e provocar hemorragia;
• Direcionado ao ouvido poderá romper os tímpanos
  CUIDADOS COM O AR
  • Não dirija o jato de ar comprimido contra outra pessoa nem brinque com ele;
  • Não utilize ar comprimido para limpar roupa ou partes do corpo;
  • Não use ar comprimido de outras formas indevidas;
  • Conecte devidamente os engates da mangueira para evitar vazamentos e que venham a se soltar e chicotear;
  • Não dobre a extremidade da mangueira para impedir a saída do ar e nem amarre-a com arame;
  • Utilize sempre óculos de segurança ao trabalhar com ar comprimido, este EPI, protege de possíveis contatos com partículas volantes;
  • Utilize dispositivos apropriados nas extremidades da mangueira para controlar a saída do ar;
  • Nunca utilize o dedo para controlar esta vazão, pois, o ar sobre pressão poderápassar pelo tecido da pele e causar lesões.
    Em 2008, 68% dos acidentes oculares foram por uso indevido de ar comprimido.

DIFICULDADES QUE SELARAM DESTINO DE BOMBEIROS NO 11 DE SETEMBRO.

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Geral Dificuldades que selaram destino de bombeiros no 11 de Setembro Data: 01/09/2011 / Fonte: iG Estados Unidos - Enquanto milhares fugiram das Torres Gêmeas em chamas no World Trade Center (WTC) em Nova York, mais de 1 mil bombeiros fizeram o caminho inverso após os ataques do 11 de Setembro. Em meio ao caos, vestindo roupas pesadas e carregando ao menos 23 quilos de equipamentos, eles dividiram as escadas, estreitas para o tráfego daquela manhã de terça-feira, com aqueles que lutavam para sobreviver aos atentados terroristas que mudaram o mundo para sempre. "Subíamos os degraus para o desconhecido. Não fazíamos a menor ideia do que encontraríamos pela frente, mas sabíamos que aquele dia mudaria nossas vidas", disse um bombeiro do Esquadrão 23 de Manhattan, que, assim como a maioria de seus colegas, não quis ter seu nome publicado. Entre os bombeiros, o 11 de Setembro virou quase um tabu. "Ninguém gosta de falar disso. Não falamos nem mesmo entre nós. Não foi só o pior dia de nossas vidas, foi o pior ano", afirmou o bombeiro de 38 anos, que chegou à Torre Norte logo depois do primeiro ataque, às 8h46. O segundo foi perpetrado com o voo 175 da United Airlines, que colidiu entre os andares 77 e 85 da Torre Sul às 9h03, 17 minutos depois do primeiro choque. Dos 2.753 mortos nas Torres Gêmeas, 411 faziam parte das equipes de resgate (e, em sua grande maioria, morreram no colapso dos prédios): o Departamento de Bombeiros de Nova York perdeu 343 homens, enquanto a Polícia Portuária contabilizou 37 vítimas e o Departamento de Polícia, 23. Além disso, oito paramédicos morreram no WTC. O incêndio mais mortal para os bombeiros antes do 11 de Setembro ocorreu em 1966, deixando 12 mortos. A morte de 343 colegas foi um choque extremamente forte para os bombeiros sobreviventes. "A manhã do dia 11 foi horrível, mas apenas o início. Nas horas seguintes, as viúvas e os filhos dos colegas desaparecidos nos pediam ajuda para procurá-los nos escombros, ainda com esperanças de encontrá-los vivos. Era muito duro. Depois vieram centenas de funerais para os colegas, a dificuldade das famílias em lidar com a perda e os problemas financeiros, a culpa por não tê-los protegido de forma adequada e a vergonha de ser um sobrevivente em meio a tantas perdas. Por que eu? Por que não um colega que tinha três filhos?", questionou o bombeiro. Menos de uma hora depois de o voo 11 da American Airlines se chocar entre os andares 93 e 99 da Torre Norte do WTC, mais de 1 mil bombeiros, centenas deles em férias, de folga ou mesmo aposentados, apresentaram-se para ajudar a salvar vidas. Entre eles, 17 aprendizes, garotos como Christian Regenhard, um ex-marine (fuzileiro naval) que tinha saído da academia dos bombeiros havia menos de seis semanas. Observando as labaredas de fogo nos rombos abertos pelos aviões, vários bombeiros experientes disseram mais tarde que já sabiam que seria impossível apagar aqueles incêndios. Era exclusivamente uma operação de salvamento, de acordo com o livro "102 Minutos - A História Inédita da Luta Pela Vida nas Torres Gêmeas", dos jornalistas Jim Dwyer e Kevin Flynn. Obstáculos do salvamento Os 11 mil homens do NYFD (o Departamento de Bombeiros do Estado de Nova York) podem apagar o fogo de um andar, no máximo dois em um edifício alto. Mas, no 11 de Setembro, sua tarefa era enfrentar pelo menos cinco andares completamente em chamas no WTC. "Cada mangueira pode jorrar no máximo 1 mil litros de água por minuto, o suficiente para apagar o fogo de 230 metros quadrados de área", afirmou Francis Gribbon, do NYFD. Com diversas mangueiras, os bombeiros poderiam lutar contra um incêndio em um andar de quase 4 mil metros quadrados. Mas não cinco, e certamente não sem água. Com o impacto dos aviões, vários canos foram quebrados, e a água do prédio não tinha pressão suficiente para subir aos andares mais altos. E as dificuldades não paravam por aí. Grande parte dos bombeiros não era familiarizada com as escadas e os corredores das Torres Gêmeas, com muitos não sabendo diferenciar a Torre Norte (número 1) da Torre Sul (2). Outro grave problema era o fato de os 99 elevadores de cada edifício terem ficado bloqueados após os ataques, completamente fora de uso. E vários com pessoas presas dentro. Depois da explosão de um carro-bomba que deixou sete mortos e vários feridos no subsolo da Torre Norte em fevereiro de 1993, o comandante do Departamento dos Bombeiros, Donald Burns, escreveu em um relatório que, "sem elevadores, o movimento dos bombeiros do chão até os andares mais altos das torres poderia ser medido em horas, não em minutos". Após subir cerca de 20 andares a pé e carregando peso, dezenas de bombeiros congestionaram as cinco frequências de rádio que usavam para informar que sentiam dores no peito e falta de ar. Grande parte das equipes era obrigada a fazer uma pausa nesses andares para recuperar o fôlego. A última grande dificuldade, e talvez a mais fatal delas, foi o fato de os rádios dos bombeiros não funcionarem perfeitamente em edifícios altos. Mesmo depois de instalar rebatedores de ondas no WTC após o fracasso das comunicações durante a retirada de 1993, os rádios apresentavam fortes interferências e falhas graves nas comunicações durante a manhã do 11 de Setembro. Apesar de todas essas dificuldades, alguns conseguiram chegar aos andares atingidos pelo avião na Torre Sul, dando apoio às vítimas mais atingidas e conseguindo esvaziar quase completamente os andares diretamente abaixo dos incêndios. Por causa das dificuldades, porém, dezenas nunca ouviram o chamado de emergência de seus chefes após o colapso da Torre Sul, às 9h59, continuando a subir as escadas do outro prédio para morrer fazendo seu trabalho quando ele desabou, às 10h28. Segundo o livro "102 Minutos", acredita-se que pelo menos 200 bombeiros estavam na Torre Norte quando ela desmoronou. Trabalho heroico Nos dias seguintes aos ataques, os bombeiros se transformaram em heróis do 11 de Setembro. O então prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, afirmou que os policiais e bombeiros haviam salvado a vida de 25 mil pessoas, realizando "o maior salvamento do mundo". Giuliani também criou um fundo especial de caridade para as famílias dos bombeiros e policiais mortos com a queda das torres, para o qual os cidadãos americanos (e de vários outros países) doaram mais de US$ 216 milhões. Na época, Giuliani repetidamente afirmou que os bombeiros tinham sido heróis porque, mesmo sabendo que corriam risco imediato de vida na Torre Norte, depois do colapso da Torre Sul, não abandonaram os seus postos e continuaram salvando civis. Giuliani não mentiu, mas a realidade da maioria dos bombeiros é mais cruel. Em junho de 2005, o Instituto Nacional de Tecnologias e Padrões publicou um longo documento com o que seria considerada a "autópsia" das Torres Gêmeas e do processo de salvamento. Dos 58 bombeiros que aceitaram fazer relatos de suas experiências e escaparam do segundo desabamento, apenas quatro disseram ter saído da Torre Norte por saber que a Sul havia caído. O tenente William Walsh, por exemplo, disse que ouviu um chamado do chefe pelo rádio e desceu as escadas calmamente, encontrando pelo caminho dezenas de outros bombeiros que ainda subiam e não haviam ouvido nada pelo rádio. Ao sair do prédio, Walsh se assustou. Ele não sabia nem que a Torre Sul havia sido atacada por outro avião, muito menos que havia desabado. Dos seis bombeiros entrevistados para esta matéria, nenhum aceitou o rótulo de que foram heróis naquele dia ou de que são heróis por exercer a profissão. "É o nosso trabalho, é o que fazemos. Não é um ato de heroísmo. É a escolha que fizemos anos atrás: ajudar pessoas em perigo", disse um bombeiro do Esquadrão 10, exatamente ao lado do Marco Zero (onde ficavam as Torres Gêmeas). Jules Naudet, cineasta francês que filmava a atuação dos bombeiros dentro da Torre Norte quando houve o primeiro desabamento, foi salvo diversas vezes pelo chefe dos bombeiros no WTC, Joseph Pfeifer. "Apesar de eles odiarem ser chamados de heróis, foram totalmente heroicos naquele dia, fazendo de tudo para salvar vidas. Acredito que é um trabalho para o qual algumas pessoas são `chamadas`, têm a vocação. E tudo isso por um péssimo salário, pouco reconhecimento, muito tempo longe da família", disse ao iG. O ex-chefe dos bombeiros de Nova York, atualmente aposentado, Vincent Dunn, concorda. "Quando era bombeiro, não me achava um herói. Mas quando virei chefe e comecei a observar com distanciamento o trabalho, tive certeza de que são heróis. Eles arriscam a vida quase diariamente para salvar a de desconhecidos. Se isso não é ser heroico, não consigo imaginar o que possa ser", completou.

Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima

Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima

Por Camila Ribeiro de Mendonça

O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da aposentadoria anterior. Além disso, quando o primeiro benefício estiver cancelado, o segurado pode ter computado o tempo de contribuição para a nova aposentadoria. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sebastião Reis Junior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao rejeitar recurso do INSS. Em segunda instância, o Tribunal pediu restituição da contribuição ao INSS, o autor entrou com recurso no STJ e consegui reverter esse aspecto da decisão de 2º grau.

"O entendimento desta Corte é assente no sentido de que, havendo renúncia à aposentadoria, não incide a vedação contida no artigo 96, III, da Lei 8.213/1991, segundo o qual 'não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro'. Estando cancelada a aposentadoria no regime geral, o segurado tem o direito de ver computado o tempo de contribuição em novo benefício", escreveu o ministro na decisão do dia 22 de agosto.

Quanto à necessidade de devolução dos valores ao INSS, segundo o ministro, a corte firmou entendimento no sentido da desnecessidade de devolução dos valores percebidos, dado o caráter de direito patrimonial disponível do benefício.

No recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o INSS alegou violação do artigo 18, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, sustentando a impossibilidade de computar-se tempo de serviço e contribuições posteriores à primeira aposentadoria no intuito de obter-se novo benefício mais vantajoso.

O segurado Francisco Juarez Ribeiro, defendido pelo advogado Guilherme de Carvalho, sustentou a não exigência de restituição aos cofres públicos dos valores recebidos a título da aposentadoria originária para fins de reconhecer seu direito à desaposentação e posterior utilização do tempo de serviço adicional para concessão de novo benefício.

Leia a íntegra da decisão do ministro Sebastião Reis Junior na página da Conjur

Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.

Link: http://www.conjur.com.br/2011-ago-31/segurado-desaposenta-nao-devolver-recebeu