Enquanto a Câmara dos Vereadores de Piracicaba sediava, na tarde desta terça-feira (13), uma audiência pública sobre segurança do trabalho na construção civil, no canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgoto da Ponte do Caixão, de responsabilidade da prefeitura, mais um operário tornava-se vítima fatal de acidente de trabalho.
O ajudante de pedreiro Francisco Machado Gregório, de 34 anos, morreu prensado por uma tubulação de concreto de pelo menos 1.000 quilos, minutos depois do procurador geral do município, Sérgio Bissoli, anunciar a criação de um projeto de lei, elaborado em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que determina que a administração passe a exigir das empresas vencedorras de processos licitatórios documentos comprobatórios do seu empenho para garantir a segurança de seus trabalhadores.
Segundo o cunhado da vítima, o também ajudante José Claudio da Silva Ferreira, de 42 anos, Gregório estava exercendo, no momento do acidente, uma função que não era de sua alçada. “Ele é servente e os colegas disseram que ele estava fazendo serviço de encanador. Ele não tinha experiência nisso”, disse. Operários do local informaram que a remuneração de um encanador é o dobro da de um servente.
Recorrente
Gregório veio do nordeste, com outros cerca de 30 colegas, para prestar serviço na obra de responsabilidade do consórcio COM Engenharia no local. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadoers da Construção Civil, Milton Costa, a empresa já havia sido denunciada no início do ano sobre os descumprimentos de algumas normas de segurança dos empregados.
“A gente sai de uma audiência com a informação de que a gente vai ter um processo de cuidado maior e o que a gente tá vendo? Mais um óbito de um profissional da construção civil”, conta Santos, reforçando a informação de que o operário exercia atividade fora da sua função.
“Ele estava fazendo um trabalho que não tem qualificação pra fazer. Devido à necessidade do serviço ficar pronto, coloca o funcionário pra fazer e acontece isso. Nós vamos cobrar providências. Precisa mudar este critério de cuidados profissionais”, falou.
Ministério do Trabalho vai fiscalizar obra
O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, que também estava presente no evento na Câmara dos Vereadores, informou que nesta quarta-feira (14) mandará uma equipe de fiscais para averiguar possíveis irregularidades nas obras da prefeitura. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho também sinalizaram interesse de enviar uma equipe para o local onde o operário morreu.
Jogo de empurra
Ainda durante a audiência pública na Câmara dos Vereadores, o EP Piracicaba questionou o procurador geral sobre o acidente, que acabara de ocorrer, mas Bissoli mostrou-se surpreso e desconcertado com a informação. Com o recém-anunciado projeto de lei de segurança no trabalho em mãos, o procurador afirmou que “muitas vezes, os trabalhadores morrem por negligências deles próprios”.
No local do acidente, o gerente do consórcio CON Engenharia, Maickel Machado, se disse abalado com o acidente que classificou como “fatalidade”. Machado informou, ainda, que será dado amparo à família de Gregório, que terá concedido o traslado do corpo para ser sepultado em Alagoas.
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) diz que a responsabilidade pela segurança dos trabalhadores é da empresa contratada. Durante a audiência pública, entretanto, representantes do Ministério Público do Trabalho informaram que a empresa que contrata a terceirizada é solidariamente responsável pelo que ocorre no canteiro de obras.
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