PROFISSÃO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO?

Técnico Segurança do Trabalho. Para ele não tem dia e nem hora para atender as diversas situações que ocorrem  em seu local de trabalho. Sempre atento e cuidadoso, zela pela vida do trabalhador e muitas vezes precisa ser rígido para cumprir com suas obrigações  e alertar o trabalhador para o uso de EPI. Cabe a ele mostrar como é importante a segurança do trabalho e garantir que o trabalhador volte para os braços da sua família.
Cabe a nós  respeitar o Técnico de Segurança do Trabalho que  com seu esforço evita muitos trabalhadores de serem mutilados e perderem suas vidas. As estatísticas ainda são muito altas, mas com a atuação desse profissional podemos ver esses números sendo reduzidos gradativamente.  Quero deixar o abraço, e dizer que me orgulho em ter essa linda profissão , no dia 27 de novembro e o  dia do Técnico de Segurança do Trabalho. Parabéns a todos e continuem lutando sempre.os trabalhadores brasileiros Precisamos muito de vocês.

Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho

Dia 27 de novembro é comemorado o dia do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho

As profissões de Técnico de Segurança do Trabalho e de Engenheiro de Segurança do Trabalho foram regularizadas pela Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, no entanto, muito antes desta data, as atividades do Engenheiro e do Técnico de Segurança já eram desempenhadas.Esta portaria definiu que, para se exercer a função de Engenheiro de Segurança do trabalho, é necessário cursar a Graduação em Engenharia e depois se especializar com uma pós-graduação em Segurança do Trabalho.

Todos os processos e atividades que envolvem a Saúde e Segurança do trabalhador, inclusive as funções do Técnico de Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho, estão registrados nas Normas Regulamentadoras.

A primeira versão das Normas Regulamentadoras foi publicada em 1978, e por elas estabeleceu-se a obrigatoriedade de serviços e programas responsáveis pelas questões relativas a saúde e segurança no ambiente de trabalho. As atividades desempenhadas pelos Técnicos de Segurança do Trabalho são:

Responsabilidade de aplicar os conhecimentos específicos de engenharia de segurança e medicina do trabalho com o objetivo de reduzir ou até eliminar os riscos à saúde do trabalhador; responsabilidade por orientar e treinar os trabalhadores quanto ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, o uso e conservação correta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O Técnico de Segurança do Trabalho também deve se envolver nos processos industriais para auxiliar na análise da melhor forma de se executar as tarefas com o maior índice de segurança possível.

O trabalho do Engenheiro de Segurança visa a prevenção de riscos nas obras, com o objetivo de preservar a vida das pessoas. Além de supervisionar e orientar tecnicamente o serviço em diversos segmentos, ele também controla e fiscaliza sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança e prevenção contra incêndio e pânico assegurando qualidade e segurança à obra.

As responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, enquanto integrante do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, estão estabelecidas na Norma Regulamentadora nº.4, dentre as quais destacam-se:

> aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

> colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa;

> responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

> promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores;

> esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;

> analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes e doenças ocupacionais ocorridos na empresa ou estabelecimento.

A profissão de Engenheiro de Segurança do Trabalho e de Técnico de Segurança do Trabalho é de extrema importância para a saúde dos trabalhadores.

Parabenizamos todos os profissionais da área de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e, em especial, no dia 27 de novembro.

Queremos sempre homenagear você que se dedica a oferecer melhores condições de segurança para todos os trabalhadores deste país.

Parabéns pelo seu dia!

Diário Oficial da União - D.O.U. publicou Lei nº 12.645, de 16 DE Maio de 2012 que institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Esta Lei institui um dia dedicado à segurança e à saúde nas escolas. 

Art. 2^o  É instituído o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. 

Parágrafo único.  Na data de que trata este artigo, as entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como: 

I - palestras; 

II - concursos de frase ou redação; 

III - eleição de cipeiro escolar; 

IV - visitações em empresas. 

Art. 3^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  16  de  maio  de  2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Alexandre Rocha Santos Padilha

 

Cuiabá: série de falhas causou queda de elevador que matou 3 trabalhadores

A ausência de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o rompimento de um eixo redutor e o não funcionamento dos freios manual e automático do elevador da obra de construção civil, localizada na Avenida São Sebastião, no bairro Quilombo, em Cuiabá, foram os principais motivos que resultaram na queda do equipamento e, consequentemente, na morte de 3 pessoas. O fato foi registrado em 5 de janeiro deste ano e as informações são do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (MTE-MT), que concluiu a perícia nesta quinta-feira (3), após 4 meses de investigação. A obra está embargada desde o dia do acidente e é de responsabilidade da Pactual Construtora e Incorporadora Ltda.

Na data do ocorrido, Eurico de Jesus Ferreira, 38, Agnaldo Alves dos Santos, 40, e Fernando Conceição da Silva, 26, morreram após o elevador despencar com 6 funcionários, que pretendiam subir até o 16º andar do prédio em construção. Washington Luís Isaque, 34, Jonathan Soares Palma, 24, e Elias da Silva (idade não confirmada), também estavam no elevador no momento da queda. Os 3 se feriram gravemente e foram encaminhados ao Pronto-Socorro da capital, onde receberam os primeiros atendimentos. Os trabalhadores receberam alta médica após um mês de internação em uma unidade particular de saúde e hoje passam bem.

Segundo o titular de fiscalização do MTE-MT, Amarildo Borges de Oliveira, para conclusão da perícia, o Ministério ouviu funcionários da construção, que afirmaram que o equipamento apresentava ruídos no momento em que subia e descia com os operários e materiais de construção. Os barulhos já vinham sendo observados dias antes da queda. Nos depoimentos, os trabalhadores afirmaram também que o problema foi detalhado à empresa, mas que nada teria sido feito.

Outro fator apresentado pelo Ministério do Trabalho foi sobre a ausência de um projeto de construção das torres que sustentavam o equipamento. De acordo com Amarildo Borges, os resultados do trabalho de investigação mostraram que as torres foram construídas sem a elaboração um projeto técnico.

Questionado sobre as principais falhas, Amarildo explicou que se a obra possuísse a Cipa, o acidente poderia ter sido evitado. Segundo ele, este grupo é responsável pela fiscalização diária dos equipamentos e materiais utilizados e todas as obras de construção civil devem ter a Comissão. Ele ressalta ainda que além de existir a Cipa, é necessário que a mesma seja formada por pessoas treinadas.

Outro lado
A Pactual Construtora e Incorporadora Ltda., informou por meio da assessoria jurídica, que só se pronunciará sobre o caso após a conclusão dos trabalhos da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT).

Cuiabá: série de falhas causou queda de elevador que matou 3 trabalhadores

A ausência de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o rompimento de um eixo redutor e o não funcionamento dos freios manual e automático do elevador da obra de construção civil, localizada na avenida São Sebastião, no bairro Quilombo, em Cuiabá, foram os principais motivos que resultaram na queda do equipamento e, consequentemente, na morte de 3 pessoas. O fato foi registrado em 5 de janeiro deste ano e as informações são do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (MTE-MT), que concluiu a perícia nesta quinta-feira (3), após 4 meses de investigação. A obra está embargada desde o dia do acidente e é de responsabilidade da Pactual Construtora e Incorporadora Ltda.

Na data do ocorrido, Eurico de Jesus Ferreira, 38, Agnaldo Alves dos Santos, 40, e Fernando Conceição da Silva, 26, morreram após o elevador despencar com 6 funcionários, que pretendiam subir até o 16º andar do prédio em construção. Washington Luís Isaque, 34, Jonathan Soares Palma, 24, e Elias da Silva (idade não confirmada), também estavam no elevador no momento da queda. Os 3 se feriram gravemente e foram encaminhados ao Pronto-Socorro da capital, onde receberam os primeiros atendimentos. Os trabalhadores receberam alta médica após um mês de internação em uma unidade particular de saúde e hoje passam bem.

Segundo o titular de fiscalização do MTE-MT, Amarildo Borges de Oliveira, para conclusão da perícia, o Ministério ouviu funcionários da construção, que afirmaram que o equipamento apresentava ruídos no momento em que subia e descia com os operários e materiais de construção. Os barulhos já vinham sendo observados dias antes da queda. Nos depoimentos, os trabalhadores afirmaram também que o problema foi detalhado à empresa, mas que nada teria sido feito.

Outro fator apresentado pelo Ministério do Trabalho foi sobre a ausência de um projeto de construção das torres que sustentavam o equipamento. De acordo com Amarildo Borges, os resultados do trabalho de investigação mostraram que as torres foram construídas sem a elaboração um projeto técnico.

Questionado sobre as principais falhas, Amarildo explicou que se a obra possuísse a Cipa, o acidente poderia ter sido evitado. Segundo ele, este grupo é responsável pela fiscalização diária dos equipamentos e materiais utilizados e todas as obras de construção civil devem ter a Comissão. Ele ressalta ainda que além de existir a Cipa, é necessário que a mesma seja formada por pessoas treinadas.

Outro lado
A Pactual Construtora e Incorporadora Ltda., informou por meio da assessoria jurídica, que só se pronunciará sobre o caso após a conclusão dos trabalhos da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT).

ACIDENTES DOMÉSTICOS ACONTECEM-VÍDEO 

PREVENÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR

GRANDE PROMOÇÃO

Mais de 200 planilhas totalmente atualizadas, cerca de 250 check-list, 1000 DDS, modelos de plano de emergência, treinamentos, mais de 500 palestras totalmente atualizadas, portarias ministério do trabalho, NRs, cipa, brigada de incêndio, ppra,pcmat,pam,ppp,os,sipat entre outros documentos –entre em contato conosco pelo blog ou pelo imail(claudioluizrn@hotmail.com).apenas) 50,00 reais o cd com todo material.

Inicia na próximo dia 05 a campanha nacional da vacinação contra a gripe

Começa no próximo sábado (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio. Devem procurar os postos de saúde idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde.
Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.
Ao todo, 65 mil postos e 240 mil profissionais de saúde em todo o país vão distribuir as doses. Serão usados 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. No sábado (5), os postos de saúde funcionarão das 8h às 17h.
Em 2011, de acordo com dados do ministério, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo definido. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírus Influenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.

O QUE O PESSOAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO FAZ?

Este texto surgiu depois de ouvir o seguinte relato:

Um novo Gerente assumiu uma determinada empresa e chamou a equipe de Segurança do Trabalho para conhecer. A primeira pergunta que ele fez ao chefe do SESMT foi:

 O que Vocês fazem?

Então o chefe começou a enumerar algumas atividades, mas o gerente o interrompeu dizendo que tudo aquilo ele já sabia. O que ele queria saber era qual o produto ou serviço que era oferecido aos clientes.

A resposta à pergunta do título parece óbvia, mas a maioria dos TST vai titubear ao responder essa pergunta. O motivo é simples: fazemos tantas coisas que acabamos por esquecer-se de nossa principal missão: prevenir acidentes - esse é o nosso produto, ou melhor, serviço.

Poderíamos começar explicando ao nosso inquiridor respondendo a pergunta – Por quê?

- Por que fazemos prevenção? – depois respondemos a pergunta – Onde?

- Onde fazemos prevenção? – e por último, a pergunta – Como?

- Como fazemos prevenção?

É comum ao sermos indagados sobre o que nós fazemos, começarmos a explicar como fazemos, citando:

- O Técnico de Segurança faz treinamentos de segurança;

- Faz inspeção de segurança;

- Faz PPRA, PCMAT, eleição da CIPA, PPP, relatórios, etc e tal.

Ainda podemos citar as lista de atribuições contida na NR4, mas a resposta que o nosso interlocutor precisaria ouvir seria muito simples: __Eu faço prevenção!

Tudo que citei acima e também o conteúdo de nossas atribuições têm um só fim – prevenir acidentes.

Portanto, a nossa meta deve ser a de sempre chegar antes do acidente, mas infelizmente ainda gastamos boa parte de nosso tempo naquilo que já aconteceu. Não que isso não seja importante. É claro que precisamos de uma boa análise de um acidente para evitarmos a reincidência. No entanto, enquanto estamos reagindo há um acontecimento, outro evento não desejado pode estar acontecendo nesse momento.

Num linguajar mais comum, estamos correndo atrás do prejuízo. Ou seja, o fato já ocorreu. Em algum momento existiu uma falha que levou ao acontecimento. Essa falha pode ser fruto de uma série de desvios administrativos não analisados criticamente ou simplesmente ignorados como fatos insignificantes.

Em segurança do trabalho não se pode desprezar nada. Cada detalhe é importante, porém mais importante ainda, é perceber que esse detalhe faz parte de um todo. Ter essa visão crítica é essencial para que possamos exercer nossa função com sucesso.

Nós não somos onipresentes, mas podemos influenciar os trabalhadores, usando de nossos conhecimentos técnicos durante os treinamentos, palestras e inspeções de rotina. Para obtermos sucesso em nossa empreitada temos que estar bem preparados. Tomar cuidados com nossas atitudes que podem gerar certo desconforto é fundamental. A arrogância é o caminho mais curto para o fracasso. Quando escrevi sobre esse tema, foi porque tive o desprazer de conviver com essa situação durante alguns anos e vi que tudo que foi feito não teve o resultado esperado. Foi um grande aprendizado para minha vida profissional. Não é com a força que se previne acidentes. Tampouco se previne acidentes com discursos bonitos. É preciso que a ação combine com o discurso.

Em resumo, nossas tarefas são muitas, mas o primordial é que as pessoas entendam que nossa missão é a de evitar que elas se machuquem. Mesmo que para isso tenhamos que tomar medidas que podem não agradá-los no momento, mas se você fizer o seu trabalho bem feito, pode acreditar que vai terminar seu dia com a certeza do dever cumprido.

O caso que citei acima é real e a pergunta feita pelo gerente tinha um motivo específico - o número de acidentes dessa empresa tinha aumentado no ano anterior.

O trabalho na prevenção é árduo e pouca gente percebe quando tudo está correndo bem, mas quando as coisas vão mal, todo mundo acha que a "segurança" não está fazendo seu trabalho direito. E isso só tem uma explicação: Estamos "fazendo o trabalho" que vendemos aos nossos clientes. E essa não é nossa missão - como assessores, temos que convencer nossos clientes de que o trabalho de prevenção tem que ser feito por eles. Só assim a Segurança do Trabalho realmente vai funcionar.

NRS- EM PROCESSO DE REVISÃO

As Normas são dinâmicas e devem ser atualizadas sempre que necessário. Assim as mudanças são constantes e desta vez, além de uma nova NR que vem por aí-Para Serviços em Frigoríficos, estão chegando algumas revisões. Sem contar a NR35 - Trabalho em Altura - que foi publicada hoje (27 de Março de 2012). Já falamos sobre essa norma em - Vem aí a NR 36 - Trabalho em Altura(inicialmente seria NR36, porém como foi publicada antes, levou o nº 35).

VEJA ALGUMAS REVISÕES

NR12

• Criação do Anexo XII da NR12 referente á cestos aéreos.

NR33

• Alteração na carga horária dos cursos, diminuindo de 16 para 8 horas o curso para entrante/vigia, e exigindo reciclagem de 8 horas/ano para supervisor; 
• Definições de quais cursos terão permissão para serem ministrados a distância.

A NR10 também deve passar por revisão, mas ainda é cedo para afirmar o que será revisado, muito embora já tenham sido identificados alguns "problemas": 

• A zona livre não garante isenção de risco ao trabalhador, visto que a distância de segurança definida em norma pode ser menor que a distância de emissão térmica de um arco e principalmente do fogo repentino;
• Na identificação de nível de ATPV e do grau de vestimenta a ser utilizada, também deverá ser indicada a distância segura para tal uso.

PT - Permissão para Trabalho

A Permissão para Trabalho é um documento que deve conter a assinatura do colaborador como forma de ciência de suas responsabilidades antes das execução de tarefas.
Deve ser especificado neste documento o período diário de trabalho, equipamento, sistema ou área envolvida na atividade, o local de realização, a tarefa a ser executada , as recomendações relacionadas aos riscos e é indispensável uma lista de verificações para confirmação da ordem em tudo que envolve ou está relacionado à atividade a ser exercida, tais como os EPI's ( Equipamento de Proteção Individual) necessários a cada função, dentre outros.
TST-Claudio Luiz.

DDS DOR DE OUVIDO.

DDS Dor de ouvido.

A infecção é uma das causas mais comuns da dor de ouvido.

Geralmente é provocada por penetração de água contaminada no ouvido, seja de piscinas, praias, lagos, etc  e, para quem usa protetor auricular de inserção, falta de higiene com o protetor.

Além da dor (principalmente quando a orelha é puxada) ocorre a coceira, febre e liberação de secreções do ouvido.

As infecções respiratórias, como amigdalite e faringite, também podem causar infecções no ouvido, principalmente de crianças. A criança grita muito quando comprime o ouvido ao se virar no berço ou na cama.

Na presença de dor de ouvido, procure um otorrinolaringologista ou pediatra e não use grampos, cotonetes ou qualquer objeto para limpeza.

Cuidados com os protetores de inserção:

• Use-o de maneira correta;
• Lavar com sabão neutro;
• Não manuseie com as mãos sujas;
• Após o uso limpe e guarde em local próprio - livre de poeiras e outros contaminantes
• Na dúvida quanto ao uso correto, procure o profissional de segurança

Att,.Claudio Luiz

      Técnico de Segurança.

DDS IMPORTANTE FERRAMENTA DE TRABALHO.

O SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho pode contar com diversos instrumentos para a prevenção de acidentes e conscientização dos colaboradores para a prática de atos seguros como as CIPA’s por exemplo. Atualmente uma nova ferramenta vem ganhando espaço e sendo utilizada cada vez mais por profissionais como técnicos de segurança do trabalho.

Trata-se do DDS – Diálogo Diário de Segurança que constitui basicamente na reserva de um pequeno espaço de tempo, recomendado antes do inicio das atividades diárias na empresa e com duração de 5 a 15 minutos, para a discussão e instruções básicas de assuntos ligados à segurança no trabalho que devem ser utilizadas e praticadas por todos os participantes.

REFINARIA ABREU E LIMA.

                                  Petrobras

Obras em ritmo acelerado na Refinaria Abreu e Lima e na Petroquímica Suape

Em cada 10 caminhões que rodam no país, dois serão impulsionados pelo diesel que será processado em Pernambuco. A informação é do diretor presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, que apresentou a evolução do empreendimento ao lado do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, a jornalistas do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. O grupo acompanhou a visita de Paulo Roberto Costa às obras da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape, durante a tarde da última segunda-feira (30/05).

“A Refinaria é uma realidade”, declarou Paulo Roberto Costa. Com as obras em ritmo acelerado, 23 mil pessoas trabalham no empreendimento, que entrará em atividade no primeiro trimestre de 2013. “Vamos abastecer todo o Nordeste”, destacou o diretor de Abastecimento da Petrobras.

Marcelino Guedes esclareceu que, quando estiver funcionando, a Refinaria Abreu e Lima terá capacidade de produzir 20% de todo o diesel do país. Contudo, esse volume será voltado principalmente para Pernambuco – segundo maior mercado do Nordeste, atrás apenas da Bahia.

Os detalhes da Petroquímica Suape foram apresentados pelo diretor de Operações da empresa, Carlos Pereira. Ele ressaltou o alto nível de competitividade que a companhia já começa a desenhar. “Temos uma demanda contínua de importações de derivados petroquímicos no Brasil e a nossa produtividade nacional é afetada pela falta de escala. Essa é a lacuna que estamos aqui para preencher”, frisou Pereira.

Após as apresentações da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape, Paulo Roberto Costa destacou ainda todos os investimentos que vieram a partir desses aportes da Petrobras em Pernambuco, como estaleiros e demais empresas do setor de petróleo e gás.

Além da palestra explicativa dos executivos, os jornalistas puderam percorrer as obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape.

Sobre a Refinaria

A Refinaria Abreu e Lima está sendo instalada em Ipojuca, no Complexo Portuário de Suape, a cerca de 60 km ao sul do Recife.

Instalada em uma área de 6,3 km², a obra foi iniciada em setembro de 2007. Atualmente, 23 mil pessoas trabalham na obra, que tem prazo de conclusão para 2012, com início das operações no primeiro trimestre de 2013.

Quando estiver funcionando, a Refinaria Abreu e Lima terá capacidade de processar 230 mil barris de óleo por dia – 70% do que será processado se tornará diesel. Serão produzidos também gás de cozinha, nafta petroquímica e coque, entre outros subprodutos.

Estima-se que 20% da produção será voltada para Pernambuco. O restante abastecerá a Região Nordeste.

Sobre a Petroquímica Suape

Com investimentos de R$ 4,94 bilhões, a Petroquímica Suape já entrou em fase de pré-operação: 71% da estrutura física já está pronta.

Alinhada à tecnologia e à qualidade do setor em nível mundial, a empresa atuará nas áreas petroquímica e têxtil, produzindo PTA (matéria-prima para produção de poliéster), polímeros, filamentos de poliéster e resina PET.

Quando estiver em plena operação, a Petroquímica Suape será o maior pólo integrado com poliéster da América Latina.

PROJETO CRIA BACHARELADO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou o Projeto de Lei 6179/09, que institui
o bacharelado em segurança do trabalho, com os títulos de bacharel e de agente superior. O
objetivo é formar profissionais de nível superior com melhor qualificação do que a de técnico
em segurança do trabalho, previsto na legislação trabalhista vigente.
O autor afirma que a segurança do trabalho é fundamental para a economia e sustenta que a
profissão de técnico na área, criada há mais de 30 anos, não está adequada à realidade atual.
"É necessário formar um profissional de curso superior capaz de exercer atividades que se
ajustem à nossa época, diante da complexidade das exigências sociais do mercado de
trabalho", afirma o deputado.
O projeto inclui dispositivos na Lei 7410/85, que trata da profissão de técnico de segurança do
trabalho e da especialização de engenheiros e arquitetos na área.
Segundo Bonifácio de Andrada, "o profissional da segurança do trabalho é tão importante que
a legislação faz referência a uma campanha nacional de segurança de prevenção de acidentes
do trabalho, a qual, logicamente, exige profissionais graduados".
O projeto estabelece que o novo curso terá currículo fixado pela Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) ou por universidades. E
determina que os alunos aprovados no curso técnico tenham preferência no processo seletivo
do curso universitári